O estado civil é a situação das pessoas físicas acordada por tuas relações de família, provenientes do casamento ou do parentesco, que impõe instituídos direitos e deveres. Certos ordenamentos jurídicos conseguem fazer distinções de estado civil desigual. Tais como, certas culturas não reconhecem o correto ao divórcio, durante o tempo que novas consideram mesmo maneiras intermediárias de conclusão do casamento (como a separação de casal). Do mesmo jeito, em certos países estão previstas diferentes formas de casamento, por exemplo o casamento homossexual ou a poligamia, o que leva a diferentes nuances do estado civil. Geralmente, os estados, mantêm um registro público, com as informações pessoais básicos dos cidadãos, entre os quais se adiciona o estado civil.
esse registro é conhecido como registro civil. Na Colômbia, a União Conjugal verdadeiramente vem sendo conhecida recentemente na Corte Suprema de Justiça, como um terceiro estado civil. No Chile, o estado civil está determinado no post 304 do Código Civil, como a característica de um indivíduo, em que o habilita para exercer certos direitos ou contrair certas obrigações civis.
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Manuel Somarriva o define como a circunstância de um cidadão pela comunidade, que deriva principalmente de tuas relações de família, e que o habilita pra exercer direitos e contrair obrigações civis. O estado civil em Portugal é que se percebe como: ocorrências permanentes ou relativamente estáveis que determinam as qualidades da pessoa e pré-determinam a competência de agir do cidadão. ↑ A República (dezoito de abril de 2015). “A união conjugal concretamente, um novo estado civil.
Artur Valência Zea, Álvaro machado, carlos Ortiz, Direito Civil, Volume I. Parte Geral e Pessoas. Corte Constitucional: C-109/95, M. P.:Alexandre Martinez Cavaleiro; T-963/01, M. P.:Alfredo Beltrão Serra; T-488/98, M. P:Martha Sáchica de Moncaleano; T-504/94, M. P.:Alexandre Martinez Cavaleiro; C-152/94, M. P.:Jorge Arango Mejía. Corte Suprema de Justiça: Acórdão 067, de cinco de outubro de 1999. M. P.:José Fernando Ramírez Gómez.
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